Amanda Netto Brum

Humanização do cuidado: o desvelar da relação médico-paciente

Resumo: Pretende-se, na presente pesquisa, analisar a partir das reflexões da bioética a humanização do cuidado, particularmente por meio das práticas profissionais realizadas pelos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cadastro de inadimplentes e direito do consumidor sob a…

Resumo: O ditame constitucional de tutela dos direitos dos consumidores e a respectiva concretização conferida pela Lei n.º 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma análise acerca do contrato individual de trabalho

Resumo: O presente estudo versa sobre o contrato individual de trabalho, nessa banda, far-se-á uma análise sobre seus diversos aspectos de forma clara e...
Equipe Âmbito Jurídico
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A família homoparental e o registro civil de nascimento

Resumo: O presente artigo versa sobre a possibilidade jurídica da adoção conjunta por casais homoafetivos no que atine o registro civil de nascimento. Com...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Breves considerações acerca da possibilidade da antecipação de ofício…

Resumo: O presente artigo versa sobre a possiblidade da antecipação de ofício da Tutela Jurisdicional no Processo laboral. Com efeito, embora não haja consenso...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dos vínculos por adoção

Resumo:  O presente estudo versa sobre os vínculos por adoção. Comentar-se-á sobre os diversos conceitos utilizados pela doutrina acerca do instituto da adoção, trazendo...
Equipe Âmbito Jurídico
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