Ana Carolina de Sá Dantas
Resumo: O presente artigo abordará questões afetas à necessidade da prévia análise pelo órgão consultivo dos procedimentos administrativos voltados para a contratação via dispensa...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o arcabouço legislativo que deu origem à Gratificação por encargo de curso ou concurso prevista no...
Resumo: O presente artigo abordará questões afetas à necessidade da realização de pesquisa de preços, seus fundamentos e requisitos, bem como competência para elaboração,...
Resumo: O presente artigo analisará a temática voltada para aplicação da sanção de suspensão de contratar com a Administração prevista no artigo 87 Inciso...
Resumo: O presente artigo analisará a possibilidade de a Administração proceder à retenção do pagamento devido à contratada em razão do descumprimento de obrigações...
Resumo: Propõe-se no presente artigo analisar a questão da correspondência dos valores efetivamente pagos pela Administração Pública contratante e aqueles constantes das planilhas de...
Resumo: Pretende-se aqui abordar o direito do servidor de lhe ser concedida à dispensa prevista no artigo 98 da Lei nº 9.504/97, abordando temas...
