Ana Carolina Gomes dos Santos

Até quando os filhos podem receber pensão por morte?…

Resumo: O artigo em tela tem por objetivo trazer a baila o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito das possibilidades de prorrogação do benefício...
Equipe Âmbito Jurídico
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A imprescindibilidade dos elementos probatórios no processo penal

Resumo: O presente artigo trata da grande importância dos elementos probatórios para a efetivação do processo penal. Para tanto, abordar-se-á sobre a finalidade da...
Equipe Âmbito Jurídico
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