Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

A evolução histórica da atuação estatal no domínio econômico…

Resumo: Uma breve análise do contexto histórico sobre as mudanças das formas de atuação do Estado Democrático de Direito Brasileiro no domínio econômico. Sumário:...
Equipe Âmbito Jurídico
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Formas de legitimação de atuação do estado no domínio…

Resumo: A atuação do Estado no domínio econômico assume papel fundamental para a construção de um Estado Democrático de Direito, sobretudo a partir da...
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Perda de cargo eletivo por desfiliação ou infidelidade partidária

Resumo: O presente artigo tem o intuito  de tentar  relatar quais as possíveis consequências quando ocorre a desfiliação ou infidelidade partidária por parte  dos ...
Equipe Âmbito Jurídico
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O sistema único de saúde e suas diretrizes orçamentárias:…

Resumo: Com o intuito de esclarecer o leitor sobre alguns aspectos do Sistema Único de Saúde- SUS, destaca-se os  dispositivos contidos nas Leis nº....
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Parceria entre a administração pública e o terceiro setor…

Resumo: Este artigo visa analisar e responder alguns questionamentos sobre a possibilidade legal da Administração Pública firmar um termo de parceria com entidades civis...
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