Ana Clélia Couto Horta

Nascituro: direito a vida, direito a alimentos

Resumo: Esse é um assunto complexo, devido à escassez de embasamento teórico e ao contexto emocional a ele ligado. É cada vez maior o...
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nov 30, 2008 47 min read

Evolução historica do Direito Penal e Escolas Penais

Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2005 20 min read