Ana Flavia Diogo Carneiro

Olhares sobre a relativização da coisa julgada material no…

Resumo: Analisando a exegese da res judicata inconstitucional, procura-se redimensionar as acepções da doutrina processualista, notadamente, quanto ao axioma sintético da natureza jurídica da...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2012 95 min read