Ana Karina França Merlo

Mediação, conciliação e celeridade processual

Resumo: O artigo se propõe a demonstrar de que forma o instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça representando um...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2012 61 min read

Dos crimes contra os costumes à evolução dos crimes…

Resumo: O presente artigo visa antecipar alguns aspectos polêmicos da nova norma que serão detectados quando da sua efetiva aplicação a casos concretos, abordando...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2009 32 min read