Ana Luisa Imoleni Miola

O meio ambiente do trabalho enquanto direito fundamental diante…

Resumo: O presente trabalho pretende versar a respeito da atuação do Poder Judiciário para garantir que o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
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Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?

Resumo: Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, no leading case RE n. 898.060/SC sob repercussão geral, na qual...
Equipe Âmbito Jurídico
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A valoração econômica do tempo livre como bem jurídico

Resumo: o presente artigo visa contextualizar os leitores sobre a recente e inovadora categoria de dano criada pela doutrina na seara consumerista e analisar...
Equipe Âmbito Jurídico
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