Ana Paula Guarisi Mendes Levada

A função social da propriedade intelectual e o direito…

Resumo: Este trabalho objetiva analisar o conflito entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. O direito à propriedade intelectual não...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2013 38 min read

A arguição de descumprimento de preceito fundamental: controvérsias a…

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar duas relevantes controvérsias existentes no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, prevista no art. 102,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2013 24 min read