Ana Sílvia Espindola Rodrigues

Em conformidade aos direitos humanos o reconhecimento da dignidade…

Resumo: a deficiência mental é a redução da capacidade intelectual, comportamento adaptativo, traços poligênicos, ou seja, há uma predisposição genética quantitativa, são multifatoriais, assim...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dos direitos fundamentais às pessoas ocultas no Brasil

Resumo: O artigo 3° CC a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, por lei ou por...
Equipe Âmbito Jurídico
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Abordagens multidiciplinares : Personalidade civil, sujeito – pessoa de…

Resumo: A Constituição de 1988 estabelece limites entre a personalidade, que se entrosa com aptidão da capacidade, ao seu exercício de titulariedade, assinalando aos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Concreção jurídica do Direito Ambiental: Atmosfera não está submetida…

Resumo: A Convenção do clima em Estocolmo, Brasil, EUA, Copenhague, a fim de sanar os problemas da poluição global conjuntamente com os Tratados Internacionais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Globalização, Mercosul: Mediação de conflitos e arbitragem

Resumo: A ordem internacional é a globalização, costumam sumarizar os ganhos líquidos advindos de um processo de integração econômica, normalmente sob a forma de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A segurança pública erigida ao Direito Militar

Resumo: A polícia visa preservação da ordem pública em benefício do bem comum, fornecendo informações à opinião pública e demonstrando ser imparcial no cumprimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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