Anderson de Moraes Mendes
Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer breves considerações acerca das inovações legislativas direcionadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na realidade brasileira, enfocando...
Resumo: O presente trabalho científico apresenta breves digressões acerca da tutela jurídica da dignidade da pessoa humana no plano constitucional brasileiro, apresentando sua amplitude...
