Anderson Maia Almeida

Direito de propriedade: a incessante luta entre proprietário e/ou…

Resumo: Neste artigo faremos uma reflexão sobre a interferência no direito de propriedade causado pelas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia elétrica em...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2014 11 min read

Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião…

Resumo: Este artigo objetiva uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação da lei 12.424 de 16 de junho de 2011 que veio a inserir...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2012 10 min read

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural:…

Resumo: Este artigo traça um viés analítico e comparativo entre os Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, para tanto, traz a lume o conteúdo...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 12 min read