André Abreu de Oliveira

Problemas no processo legislativo da nova Lei n.º 13.491/2017…

Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, evidenciar e discutir alguns aspectos do processo legislativo que originou a nova Lei n.º 13.491/2017. Por intermédio...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2017 12 min read

Nova Lei Seca: corrigiu-se afinal os equívocos da lei…

Resumo: Na tentativa de se corrigir os desacertos da Lei n 11.705/2008 que ficou conhecida como Lei Seca foi promulgada enfim uma nova lei...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2013 7 min read

A reforma do CPP e o Código de Processo…

Resumo: O objetivo deste ensaio é evidenciar e discutir a aplicação da nova figura da absolvição sumária no âmbito da Justiça Militar brasileira. Essa...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2010 12 min read

A reforma do CPP e o código de Processo…

Resumo: O objetivo deste ensaio é evidenciar e discutir a aplicação da nova figura da absolvição sumária no âmbito da Justiça Militar brasileira. Essa...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2010 12 min read

Sistema da unicidade sindical no Brasil: Herança deixada pelo…

Resumo: Este breve estudo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2009 17 min read

Sistema da unicidade sindical no Brasil: herança deixada pelo…

Resumo: Este breve estudo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2009 17 min read