André Araújo Molina

A democracia brasileira enquanto estado de exceção

Resumo: O objetivo do artigo é dialogar com as teorias políticas de Aristóteles, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben sobre o nascimento e morfologia do...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2013 42 min read

Renúncia e transação no direito do trabalho: Uma nova…

Resumo: O tema proposto para a discussão, qual seja o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e suas decorrências imediatas (renúncia e transação),...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 51 min read

Competência em mandado de segurança: Autoridade federal apontada como…

Resumo: Pretendemos demonstrar com este artigo que desde a Emenda Constitucional 45 de 2004, que deu nova redação ao artigo 114 da Constituição, a...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 18 min read