André de Abreu Costa

Por uma reconstrução discursiva do conceito de culpabilidade: a…

Resumo: Este estudo pretendeu uma reconstrução do conceito de culpabilidade, pelo viés da teoria discursiva do Direito, tomando por base o pensamento de Klaus...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2011 39 min read

A ADI 4301 e a retroatividade da Lei Penal…

Resumo: O estudo a seguir pretendeu externar as razões de ser da ADI 4301, impetrada pelo Procurador-Geral da República, em face da Lei 12.015/09,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2011 9 min read