André de Paula Viana

O egresso e as condições oferecidas pelo estado

Resumo: O presente artigo tende a mostrar o que Estado oferece legalmente ao egresso e como ele é visto pela sociedade. Em que pese...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2016 25 min read

Aborto

Resumo:O presente artigo visa buscar uma interpretação, de modo geral, a respeito da prática do aborto perante o nosso ordenamento jurídico brasileiro, partindo desde...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2016 27 min read

Aspectos relevantes da vitimologia

Resumo: Assunto cada vez mais corriqueiro em nosso cotidiano, a Vitimologia vem ganhando cada vez mais espaço entre os operadores do direito, gerando inúmeras...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2016 68 min read

Distinção entre traficante e usuário e a ineficácia das…

Resumo: O presente adentra a mostrar os critérios de diferenciação da lei 11.343/2006 para distinção entre o traficante e o usuário de drogas e...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2016 36 min read

A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica

Resumo: Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em seu artigo 52 a ampliação da...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2012 19 min read