André Henrique de Almeida

Mecanismos de combate ao “trabalho escravo contemporâneo”

Resumo: O trabalho análogo ao de escravo pode ser erradicado através de medidas legislativas, atacando as práticas criminosas do trabalho forçado na sua origem,...
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Instrumentos processuais de proteção ambiental

Resumo: O Direito Ambiental, com o advento da Constituição da Federal de 1988, aliada a Lei 6938/81 que estabelece os objetivos da Política Nacional...
Equipe Âmbito Jurídico
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