André Luís Ferreira
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Terror: do Latim. Terrore – s. m.: pavor; grande receio; pânico, qualidade de terrível. O Século XXI, em termos de política internacional, iniciou-se com o...
É inegável que um grande avanço no terreno de proteção aos direitos do consumidor ocorreu em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor...
Sumário: 1. introdução – 2. origens do instituto no direito comparado – 3. evolução do mandado de segurança no Brasil – 4. conceito, natureza...
Sumário: I. Conceito – II. A república Aristocrática – Conclusão Resumo: Trata-se de um ensaio crítico das vicissitudes do sistema democrático atual no Brasil,...
RESUMO: Este artigo trata da homologação de sentença no Brasil, seus requisitos e procedimentos, do problema da inexistência de litispêndencia internacional, da competência concorrente...
