André Luís Ferreira

A falácia da maioridade penal e o sistema penitenciário…

1. A maioridade A atual onda de violência no Brasil, nomeadamente nos grandes centros urbanos e especificamente em São Paulo e Rio de Janeiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 10 min read

O mal do Século XXI

Terror: do Latim. Terrore – s. m.: pavor; grande receio; pânico, qualidade de terrível. O Século XXI, em termos de política internacional, iniciou-se com o...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 3 min read

O direito de inadimplência

É inegável que um grande avanço no terreno de proteção aos direitos do consumidor ocorreu em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 2 min read

O mandado de segurança individual

Sumário: 1. introdução – 2. origens do instituto no direito comparado – 3. evolução do mandado de segurança no Brasil – 4. conceito, natureza...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 20 min read

Democracia

Sumário: I. Conceito – II. A república Aristocrática – Conclusão Resumo: Trata-se de um ensaio crítico das vicissitudes do sistema democrático atual no Brasil,...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 10 min read

A Homologação de sentença estrangeira no Brasil e a…

RESUMO: Este artigo trata da homologação de sentença no Brasil, seus requisitos e procedimentos, do problema da inexistência de litispêndencia internacional, da competência concorrente...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 31, 2007 7 min read