André Ramos Rodrigues

Da descaracterização do contrato de arrendamento mercantil (leasing) pela…

O presente estudo tem por objeto espécie de contrato amplamente utilizado hodiernamente, qual seja, o contrato de arrendamento mercantil, também conhecido entre nós como...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2002 6 min read

Da evolução normativa da limitação de juros no brasil…

O tratamento normativo dispensado à regulamentação da cobrança da taxa de juros no Brasil pode ser dividido em três fases distintas, a saber: a)...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2002 6 min read

Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos…

O modesto e despretensioso estudo que ora se apresenta tem por finalidade demonstrar da maneira mais concisa e didática que nos é possível a...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 6 min read