Andréa Jesus Gama

Uma breve análise acerca do termo remuneração e suas…

Resumo: O presente artigo pretende explorar de forma detalhada as principais diferenças localizadas quando tratamos do conceito do termo remuneração, este que encontramos tanto...
Equipe Âmbito Jurídico
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A remuneração para fins de salário de contribuição no…

Resumo: O atual artigo tem por desígnio perpetrar um estudo pormenorizado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições previdenciárias dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Natureza jurídica das verbas integrantes do salário-de-contribuição no Regime…

Resumo: O presente artigo tem por fito fazer um estudo pormenorizado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições para a...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Natureza jurídica de verbas que não integram a remuneração,…

Resumo: O presente artigo tem por fito fazer um estudo pormenorizado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições sociais para...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A aposentadoria especial dos servidores públicos

Resumo: O presente artigo aborda a eficácia do aparelho que veio garantir o direito possuído pelos servidores públicos a aposentar-se pela modalidade especial, em...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read