Andrea Tourinho Pacheco de Miranda

A Justiça Restaurativa como política de prevenção -um novo…

Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da justiça restaurativa como política de prevenção criminal, utilizada como estratégia para dirirmir conflitos  ...
Equipe Âmbito Jurídico
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Paciente judiciário: o esforço coletivo na quebra de paradigma

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual tratamento penal dispensado ao paciente judiciário, sujeito de direito, processado ou sentenciado no sistema...
Equipe Âmbito Jurídico
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A justiça comunitária e o papel da Defensoria Pública…

Resumo: O presente artigo procura demonstrar, à luz da Antropologia Jurídica, aspectos positivos sobre a importância de se desenvolver um sistema penal informal de...
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