Andrei Rossi Mango

O Processo Administrativo Disciplinar e as espécies procedimentais que…

Resumo: O presente trabalho visa analisar os institutos que a Administração Pública encontra para averiguar a responsabilidade sobre os atos de seus servidores. Estão...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Análise jurídico-legal da convenção das nações unidas sobre o…

Resumo: A exploração de petróleo e gás no Brasil possui relevância mundial, tendo em vista as grandes dimensões costeiras e da longa plataforma continental...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Análise Do Princípio do Interesse Público sobre o Privado…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os diversos posicionamentos doutrinários a cerca do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Análise do instituto da Legítima Defesa: da evolução histórica…

Resumo: O presente trabalho tem por intuito pesquisar o tema da legítima defesa desde sua concepção nas mais simples sociedades até sua inclusão no...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read