Andressa Fontana de Alves

A concessão do benefício de pensão por morte em…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro de concessão do benefício de pensão por morte, pelo cônjuge...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
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Coisa julgada e possibilidade de revisão de benefícios previdenciários…

Resumo: O método de abordagem a ser utilizado será o dialético, o qual tende a verificar o caráter contraditório do tema submetido à pesquisa,...
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Novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil: Pedido…

Resumo: Este artigo trata da inovação legislativa trazida pelo novo Código de Processo Civil, se dispondo a fazer uma breve abordagem sobre as tutelas...
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