Andressa Fontana de Alves
Resumo: Este artigo trata da inovação legislativa trazida pelo novo Código de Processo Civil, se dispondo a fazer uma breve abordagem sobre as tutelas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro de concessão do benefício de pensão por morte, pelo cônjuge...
Resumo: O método de abordagem a ser utilizado será o dialético, o qual tende a verificar o caráter contraditório do tema submetido à pesquisa,...
