Antonio Márcio Monteiro Gueiros

Abordagem crítica ao pagamento do tributo como causa de…

Sumário: 1. Conceito de punibilidade: conseqüência jurídica do ato ilícito; 2. Extinção da punibilidade: limitação ao poder de punir do Estado; 3. O pagamento...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2009 14 min read

Alternativismo jurídico: resultado das contradições do Direito Dogmático

Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Alternativo no Tempo e no Espaço; 3. Conceito do Direito Alternativo; 4. Conclusão: a realidade jurídica moderna confrontada pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2002 8 min read