Ariolino Neres Sousa Junior

As pessoas com deficiência no atual Direito Previdenciário brasileiro:…

Resumo: O tema abordado se caracteriza como sendo um dos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, cujo propósito é suscitar uma discussão acerca do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O duplo grau de jurisdição no cotidiano forense

Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição tem a finalidade de garantir a realização de um novo julgamento, por parte dos órgãos superiores,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Analisando o Judiciário brasileiro

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem do papel desempenhado pelo Judiciário ao longo da história do Brasil, desde o período colonial até a...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read