Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Direito atuarial e direito previdenciário no contexto da epilepsia…

Resumo: Este artigo avalia aspectos legais e técnicos de epilepsia e seus reflexos dentro da Seguridade Social no Brasil. Dentro desta análise também é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reforma do sistema público de aposentadoria no Brasil

Resumo: A reforma constitucional de 2003 deu ensejo a uma nova configuração previdenciária no Brasil. A partir da Emenda Constitucional n 41 criou-se no...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Contribuições previdenciárias e compensação tributária

Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas…

Resumo: O artigo apresenta uma análise jurídica sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas a expatriados brasileiros. Palavras-chaves: Direito Previdenciário;...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aposentadoria especial – reflexos na relação jurídica de custeio…

Resumo: O benefício previdenciário da aposentadoria especial é analisado sob o prisma de proteção social no âmbito da relação jurídica de custeio da Seguridade...
Equipe Âmbito Jurídico
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