Arykoerne Lima Barbosa

A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a…

Resumo: Trata-se de uma análise da culpabilidade à luz do direito penal humanista, cujo elemento da exigibilidade de conduta diversa determina em certas situações...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade pressuposta à luz do princípio da dignidade…

Resumo: Trata-se de uma breve análise da tese de livre docência desenvolvida por Giselda Hironaka sobre a Responsabilidade Civil Pressuposta. Em suma, descreve-se sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
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