Augusto Cesar de Carvalho Leal

A lei 11.419/2006, o processo telemático e a inexorável…

Resumo: O presente artigo aprecia o fenômeno da migração de uma jurisdição ortodoxa, baseada no suporte papel, para uma jurisdição tecnológica, alicerçada na simbiose...
Equipe Âmbito Jurídico
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A potencial maximização da transparência do judiciário no processo…

Resumo: O objeto deste artigo circunscreve a potencial maximização da transparência do Judiciário com o advento do Processo Civil Telemático, bem como analisa o...
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O processo judicial telemático enquanto ferramenta de gestão do…

Sumário: I. O Processo Judicial Telemático – II. Gestão do Conhecimento – III. Gestão das Causas – IV. Gestão dos Tribunais: a necessidade de...
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O processo judicial telemático: Considerações propedêuticas acerca de sua…

O Processo Telemático, objeto do presente estudo acadêmico, é arquitetado com espeque na aplicação ao procedimento judicial, de forma integral e integrada, da informática...
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A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade…

Resumo: O presente artigo examina a Lei 11.419/06, originada do Projeto de Lei 5.828/01, idealizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE...
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A lei 11.419/2006 e a regulamentação das comunicações processuais…

Sumário: I. O advento do diário de justiça eletrônico – II. As comunicações processuais eletrônicas para os credenciados e a promoção de uma cultura...
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