Braulio Chagas Pighini

Da licitação internacional e a margem de preferência

Resumo: Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação…

Resumo: Este artigo abordará a aplicabilidade e instrumentalização das cláusulas assecuratórias que visam o devido ressarcimento de quantias pagas, em razão de reclamatórias trabalhistas...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read