Braulio de Magalhães Santos

A atualidade de Francisco de Vitória e suas lições…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas dimensões sobre o Direito Internacional, sobretudo retomando análises a partir de alguns elementos que compõem...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Tópicos processuais avançados sobre o jus standi nos mecanismos…

Resumo: Este trabalho pretende tecer algumas considerações sobre o Jus Standi como mecanismo de aprofundamento do sistema interamericano de proteção de direitos humanos utilizando...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

A mediação de conflitos como política pública na prevenção…

Resumo: Trata-se de análise-crítica de experiência prática de mediação de conflitos ocorrente em Minas Gerais, desenvolvida como programa para prevenção à criminalidade que articula...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Considerações sobre a obrigatoriedade da sentença da Corte Internacional…

Resumo: O trabalho pretende descrever o processo histórico, político e social de formação e desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e situar mais...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read