Bruna Barbieri Waquim

Tutela jurisdicional dos direitos difusos: Aspectos processuais

Resumo: O artigo trata sobre a conceituação dos direitos difusos, analisando os principais instrumentos de sua tutela jurisdicional. Jean Jacques Rousseau, em sua obra...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prevenção situacional: Teses, técnicas e reflexões

Resumo: O presente artigo analisa o modelo de prevenção situacional a partir do pensamento de Luis Flávio Gomes, na atualização da obra “Criminologia”, de Antonio...
Equipe Âmbito Jurídico
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Relações adulterinas e união estável: Análise crítica à luz…

Resumo: O presente artigo analisa de forma breve mas fundamentada a incompatibilidade das relações adulterinas com o direito familiar brasileiro. Palavras-chaves: Relações adulterinas –...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito à velhice: Aspectos sócio-biológicos, constitucionais e legais

Resumo: O presente artigo tece uma análise crítica dos dispositivos legais e constitucionais que prevêem e resguardam os direitos das pessoas idosas, além de...
Equipe Âmbito Jurídico
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