Bruno César Maciel Braga

Algumas linhas sobre a adequada aplicação do art. 515,…

Resumo: o presente estudo tem como propósito discorrer sobre a aplicação do art. 515, §3°, do Código de Processo Civil (CPC), que permite o...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O super Poder Judiciário: legítimo ativismo judicial ou volta…

Resumo: o presente estudo tem por objetivo abordar a atuação do Poder Judiciário, realizando uma análise crítica das decisões judiciais que trazem consigo uma...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

O protesto de certidão de dívida ativa (CDA) como…

Resumo: o estudo ora desenvolvido busca refletir sobre a legalidade/constitucionalidade de novos métodos – administrativos/indiretos – de cobrança, por parte do Poder Público, como...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

(Im)possibilidade de aplicação retroativa da lei mais benérica no…

Resumo: o estudo ora desenvolvido busca refletir sobre a seguinte questão: É possível a aplicação retroativa da lei mais benéfica ao acusado de cometer...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read