Bruno Ítalo Sousa Pinto

A lei da terceirização é exemplo de legislação simbólica?

Resumo: O presente artigo objetiva inicialmente verificar se a nova "Lei da Terceirização" autoriza a terceirização ampla. Em seguida, a partir de uma resposta...
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maio 1, 2017 61 min read

Art. 15 do NCPC: A integração do processo do…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2017 66 min read

A configuração do foro do idoso no novo Código…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar os novos aspectos do foro do idoso a partir da confrontação entre a regra do art. 80 do...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2017 65 min read