Bruno Lessa Pedreira São Pedro
Resumo: Diante de um mundo padronizado, arraigado numa lógica capitalista de exclusão social da pessoa com deficiência, como um país democrático pode atender aos...
Resumo: Durante anos lutas têm sido travadas entorno das condições de trabalho. Em meio aos conflitos, o Poder Público – a partir do século...
Resumo: O trabalho desenvolvido tem o intuito de analisar a responsabilidade civil do tomador de serviços diante da redução do sujeito a condição análoga...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da delação premiada à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. A partir de...
Resumo: Numa realidade marcada por distorções sociais, é imperiosa a adoção de políticas públicas voltadas à inclusão social. Para que se possa constituir um...
Resumo: O presente artigo objetiva esclarecer o instituto da súmula vinculante no Brasil, nos permitindo expor fundamentos que balizam as correntes que lhe são...
