Caio Rocha Lobo Borges

Discrepância no direito sucessório do companheiro em equiparação com…

Resumo: O presente trabalho tem como tema evidenciar as diferenças legalistas no tocante ao direito sucessório daquele que vive em união estável em contraponto...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2016 45 min read

Importância da contribuição de melhoria para o desenvolvimento urbano…

Resumo: O homem, ser dotado de consciência e altamente sociável, tende a viver em sociedade, em virtude dos conflitos de interesse se criou o...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2016 50 min read