Calil Rodrigues Carvalho Assunção
Resumo: O Direito Previdenciário compõe um dos ramos do direito público e tem como escopo principal o estudo e a regulamentação da seguridade social,...
Resumo: Na sociedade atual, toda e qualquer prática positiva para garantia da segurança deve ser tomada, o procedimento primário para que se inicie um...
Resumo: No direito brasileiro temos uma carga principiológica muito grande, os princípios são fontes no nosso direito e criam obrigações tais quais qualquer lei....
