Camila Torres de Almeida

Direito à saúde pública no Brasil

Resumo: Neste trabalho será abordado o direito à saúde, como este foi inserido na Constituição Federal, qual artigo trata do mesmo; levando à forma...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2016 11 min read

A competência da distribuição de medicamentos na Rede Pública…

Resumo: Buscando a garantia do direito e atendimento de suas necessidades referentes à saúde, a população tem se utilizado da Justiça e do Ministério...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2016 13 min read

O papel do ministério público na proteção do direito…

Resumo: O grande defensor dos direito difusos, o Ministério Público, com as formas de defesa, fiscalização para a proteção do direito à saúde, vem...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2016 11 min read