Carine Brum da Costa Moreira

O sistema acusatório penal, o juiz e a prova

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o juiz deve se manter inerte na busca da prova no processo penal. Não cabe...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações da proteção ao trabalhador na contemporaneidade

Resumo: Este trabalho, mostra como o uso correto dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individuais –, e o cuidado na montagem e uso dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da jurisprudência do tribunal do Rio Grande do Sul quanto à possibilidade da aplicação do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da responsabilidade na sucessão trabalhista

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema da responsabilidade na sucessão trabalhista. Começa-se o ensaio falando na teoria da responsabilidade e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prisões cautelares: breves apontamentos, de acordo com a Lei…

Resumo: Com a atual realidade do Brasil, as prisões cautelares, lamentavelmente, têm sido usadas como resposta à opinião pública, que clama por “justiça”, de...
Equipe Âmbito Jurídico
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