Carla Sodré da Mota Dessimoni
Resumo: O presente ensaio se propõe dos principais aspectos do direito ao reconhecimento dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Constituição...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo dos principais aspectos acerca motivação das decisões judiciais, destacando-se o princípio do devido processo legal, a...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo do direito a adoção homoparental, partindo da análise de um caso concreto (acórdão), enfrentando os principais...