Carlo Arruda Sousa

Novidades trazidas pela Lei 11.343/2006: a descriminalização do uso…

Resumo: O presente artigo cuida de uma breve análise da nova Lei n.º 11.343/2006, principalmente no que diz respeito ao usuário de drogas e...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2007 22 min read

Aspectos históricos da pena de morte

Resumo: O presente artigo tem por finalidae fazer um breve levantamento histótico da pena capital, verificando ainda os aspectos políticos de aplicação desta pena...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 17 min read

O debate da pena de morte: seus defensores e…

Resumo: O presente artigo tem por escopo, a partir da análise do debate entre defensores e opositores ao intituto, analisar a real necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 31 min read

Breve análise sobre a ação afirmativa

Sumário: Introdução, Pressupostos Históricos, Considerações Conceituais, Campo De Atuação E Formas de Manifestação Da Ação Afirmativa, Ação afirmativa no Brasil, Conclusão, Referência Bibliográfica.  ...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2005 32 min read