Carlos Augusto De Assis

Acesso à justiça, varas especializadas e proteção à infância…

Resumo: O trabalho retoma os principais elementos que compõem o ideário do acesso à justiça. Ressalta-se que a  melhoria do acesso à justiça não...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 20 min read

A nova sistemática legal do Mandado de Segurança (Lei…

Introdução Diante da nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei 12.016. de 7.8.2009) e suas inovações, faz-se necessário sua análise ontológica, sob a...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2010 47 min read