Carlos Bruno Ferreira da Silva

Defensor do Povo : contribuições do modelo peruano e…

Introdução Dizem os estudiosos sobre o tema que o desenvolvimento da instituição do Ministério Público no Brasil na área cível não se compara à...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Jurisdição constitucional procedimentalista

Os primórdios da escola alemã bismarckiana de direito público tem como principal mote o entendimento da constituição como uma lei, sendo a única distinção...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

As Liberdades Fundamentais e a Análise Econômica do Direito

1. O conceito de liberdade As liberdades, representantes da 1ª. Geração de Direitos Fundamentais, são entendidas como o direito dos cidadãos a possuir uma...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read