Carlos Eduardo Silva e Souza

O Mercador de Veneza e a teoria dos contratos

Resumo:   O presente artigo objetiva analisar a obra de “O Mercador de Veneza” e sua possível relação com o Direito, a fim de se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança

Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito de vizinhança. O meio ambiente e sua proteção, em regra são...
Equipe Âmbito Jurídico
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A função social da propriedade agrária e a sua…

Resumo: O presente artigo analisa a função social da propriedade agrária. Para tanto, sugere-se uma análise primeiramente do ponto de vista histórico, tanto no...
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Breves comentários a Lei n° 12.008/2009: alterações ao Código…

Resumo: Este artigo objetiva comentar sobre mais uma recente alteração ao Código de Processo Civil, no caso a Lei n° 12.008/2009, que objetiva criar...
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Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Resumo: Este artigo objetiva trazer breve reflexão da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002, especialmente pela quebra da isonomia fixada constitucionalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise da aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao…

A Lei nº 11.232/2005, entre tantas alterações ao Código de Processo Civil, incluiu o art. 475-J no aludido Codex. A especial inovação do aludido...
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Casamento por procuração: ambos nubentes podem estar ausentes na…

Resumo: Este artigo objetiva trazer breve reflexão a respeito do casamento por procuração, especialmente com o intuito de saber se ambos nubentes podem estar...
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Lei 11.737/2008 – Alteração no Estatuto do Idoso: a…

Parece consenso que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi (e ainda é) medida legislativa bastante elogiável, especialmente por ter, em seu objetivo, resguardar...
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(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de…

Não é novidade que a competência da Justiça do Trabalho foi alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, especialmente no sentido de ampliar as suas atribuições,...
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Lei 11.765/2008: alteração no Estatuto do Idoso. A preferência…

Certamente entre as medidas legislativas de elevado propósito, encontra-se o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que é destinado a regular os direitos assegurados às...
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Casamento por procuração: procurador deve ser de sexo distinto…

O casamento, como se sabe, é o contrato que objetiva regular a união civil entre o homem e mulher, firmando assim instituição familiar, com...
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Breves anotações sobre o planejamento familiar

As notícias sobre os terremotos em Shaanxi e Sichuan, na China, ocorridos em maio de 2008, especialmente nos dia 12 e 27, causaram comoção...
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Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual,…

Notícia muito festejada no meio jurídico foi a edição da Lei n.º 11.441/2007, que permitiu a separação consensual e divórcio consensual de cônjuges, que...
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