Caroline Leite de Camargo
Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no...
Resumo: Ao longo da história humana a família foi uma das instituições que mais sofreu mudanças, dentre elas, no que cabe à filiação, que...
Resumo O direito assim como a sociedade, evolui, entretanto, nem sempre o primeiro consegue acompanhar as necessidades do segundo. Não raro os Tribunais atuam...
Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no...
Resumo: Uma vez em vigor a Constituição Federal de 1988, que traz como um de seus fundamentos a proteção da dignidade humana, e um...
Resumo: Os direitos fundamentais, presentes nas Constituições ao redor do mundo é essencial para que a dignidade da pessoa humana seja garantida e cabe...