Cassiano Cabral

O custo do processo e a pobreza como obstáculo…

É função do Estado garantir a todos o acesso a justiça, ou na expressão da doutrina brasileira uma ordem jurídica justa. A Constituição Federal...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 1 min read

Disparidade entre cidadão e Estado nas relações processuais

Assegura o art.5º caput da C.F. que todos são iguais perante a lei, assim como, o C.P.C em seu art.125 assevera: O juiz dirigirá...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2000 2 min read