Celso Marcelo de Oliveira

Direito Falimentar Brasileiro

1. Antecedentes O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Responsabilidade civil e penal do perito e o profissional…

1. INTRODUÇÃO. O estudo da responsabilidade civil e criminal do perito contábil e profissional de contabilidade é assunto de crescente interesse no meio jurídico...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Novo Direito Falimentar brasileiro

INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR. A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Responsabilidade civil no esporte – análise jurídica da responsabilidade…

ANTECEDENTES.  O primeiro relato de morte súbita relacionada à atividade física intensa ou esportiva, foi a do soldado grego Pheldippides, mensageiro da vitória...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Direito Falimentar Brasileiro

O Direito Empresarial envolve-se diretamento com o Direito Falimentar que atualmente compreende dois institutos: falência e a concordata.  Em recente estudo do mestre Carlos...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Direito Empresarial Brasileiro

Sumário: 1. Introdução do Estudo do Direito de Empresa 2. Código Civil Italiano e o Direito de Empresa  3. Direito de Empresa no Código...
Equipe Âmbito Jurídico
147 min read

Direito empresarial á luz do Código Civil Brasileiro

Introdução. O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está  trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read