César Augusto Marangon

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de sua concessão…

Resumo: A sociedade brasileira moderna convive diariamente com a chamada família homoafetiva, que é aquela formada por pessoas do mesmo sexo. Porém essa família...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2010 43 min read

A inconstitucionalidade da lei 11.705/08 e seus efeitos

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que veio para modificar alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, trouxe uma nova...
Equipe Âmbito Jurídico
out 31, 2008 9 min read

A solidariedade na prestação alimentícia e o estatuto do…

Resumo: Discute a forma da prestação do direito a alimentos para as pessoas com mais de 65 anos após o advento do Estatuto do...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2008 5 min read