Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o tão comentado Ativismo Judicial, onde envolve a concretização dos direitos fundamentais sociais esculpidos na Constituição...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos no âmbito internacional, através da doutrina jurídica e da...
Resumo: O presente estudo irá tratar do tema referente à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, ocorrida dentro do direito ambiental, visto os crimes ambientais...
Resumo: O domicílio é asilo inviliolável do indivíduo, merece, pois, a tutela do Estado e de todos aqueles que o representam. Partindo dessa verdade,...
Resumo: O presente Trabalho tem por objetivo uma breve comparação dos institutos jurídicos entre Brasil e Espanha. O trabalho terá como base o artigo...
Resumo: O ser humano, visando sempre o desenvolvimento tecnológico e científico, na maioria das vezes não tem encontrado o ponto de equilíbrio que deve...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à divergência ocorrida dentro do direito ambiental, entre o artigo 12, parágrafo 7º do...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada crise do supremo, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo...
Resumo: O trabalho propõe-se a analisar um dos mais discutidos temas de Direito Constitucional da Europa e agora do Brasil: a eficácia horizontal dos...
Resumo: A doutrina dos direitos fundamentais é mandamentos para todos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Sendo assim, os Estado por intermédio de seus agentes...
