Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo…

Resumo: Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações acerca da tutela provisória de urgência de natureza…

Resumo: Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Formação histórica e caracteres essenciais do sistema jurídico anglo-saxônico

Resumo: Neste estudo, examinam-se a origem, desenvolvimento e caracteres essenciais do direito inglês, representativo do sistema jurídico anglo-saxônico, com vista a uma identificação das razões históricas...
Equipe Âmbito Jurídico
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