Cleide Calgaro
Resumo: Neste trabalho busca-se apresentar a Constituição Federal de 1988 com as razões pelas quais se intitula constituição cidadã e a garantia dos direitos...
Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem a preocupação de citar definições de sustentabilidade com abordagem de diversos temas, pois estão ligados diretamente...
Resumo: Este ensaio tem como objetivo refletir, a partir das compreensões de Émile Durkheim e Georg Simmel, acerca do espaço da religião como objeto...
Resumo: Com os avanços da biotecnologia, a bioética assume papel essencial na sociedade contemporânea. A presença e a transmissão de conhecimento na sociedade moderna...
Introdução A lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores estabelecem os princípios gerais que disciplinam as licitações e também,...
Atualmente o meio ambiente e a busca de um desenvolvimento sustentável vêm se constituindo em tema de grande ocupação de estudiosos em todo mundo,...
Em nosso sistema jurídico, os princípios estruturantes de direito ambiental são regras importantes, com vistas à consecução do Estado de Direito Ambiental, objetivando, dessa...